Rede Brasileira pela Integração dos Povos REBRIP

GTPI Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual

A REBRIP é uma articulação de entidades de diferentes setores que buscam alternativas de integração opostas à lógica da liberalização comercial e financeira predominante nos acordos econômicos atualmente em curso. São ONGs, movimentos sociais, grupos sindicais e associações profissionais, autônomas e pluralistas, que atuam sobre os processos de integração regional e comércio. Todas elas têm em comum o comprometimento com a construção de uma sociedade democrática pautada em um desenvolvimento econômico, social, cultural, ético e ambientalmente sustentável.

Faz parte desta pauta, acompanhar as discussões relativas aos acordos comerciais nos quais o Brasil está envolvido — formação da Área de Livre Comércio das Américas — ALCA, acordo comercial entre o Mercosul e a União Européia — bem como monitorar as negociações em instâncias multilaterais, como é o caso da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Como as questões relativas à proteção dos direitos de propriedade intelectual se impõem de forma preponderante nesses acordos, a REBRIP criou o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual — GTPI, cuja missão é propor alternativas para promover a primazia do interesse público sobre os direitos privados, a fim de não coibir o acesso das populações aos bens tecnológicos, como no caso dos medicamentos essenciais.

A GESTOS participa do GTPI/REBRIP desde 1994, lutando pelo direito de acesso a medicamentos para todos e todas, e para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

http://www.rebrip.org.br