Gestos : Atividades : Assessoria Jurídica

Gestos


Assessoria Jurídica

A Assessoria JurĆ­dica -- Assejur -- da Gestos objetiva contribuir para a garantia dos direitos humanos das pessoas soropositivas para o HIV e para a defesa dos Direitos Humanos desta populaĆ§Ć£o, por meio do incentivo de sua mobilizaĆ§Ć£o polĆ­tica e do acesso Ć  JustiƧa. Atualmente a Assejur acompanha 624 aƧƵes judiciais.

Ente as atividades da Assejur estĆ£o:

• o atendimento jurĆ­dico aos/as participantes/as da Gestos;
• a realizaĆ§Ć£o de oficinas e discussƵes sobre Direitos Humanos;
• a capacitaĆ§Ć£o de profissionais e estudantes de Direito sobre a temĆ”tica dos Direitos Humanos e AIDS;
• a participaĆ§Ć£o no Movimento de Direitos Humanos, como tambĆ©m no Conselho Municipal de Direitos Humanos da cidade do Recife.

Mesmo apĆ³s trĆŖs dĆ©cadas de epidemia, as violaƧƵes aos direitos humanos, os preconceitos e as discriminaƧƵes exercidos contra as pessoas que vivem com HIV e AIDS continuam em todas as esferas da sociedade, no Brasil e no mundo. No caso do Brasil, principalmente nas regiƵes mais empobrecidas como o Norte e o Nordeste, tais violaƧƵes, preconceitos e discriminaƧƵes sĆ£o claramente motivados por intransigĆŖncias, intolerĆ¢ncias e desinformaĆ§Ć£o.

Nos 12 anos da Assejur, cerca de 70% das pessoas que procuraram o serviƧo jurĆ­dico tiveram seus direitos reparados na JustiƧa. A Assejur tem contribuĆ­do para a consolidaĆ§Ć£o dos grupos de ajuda mĆŗtua, para articulaĆ§Ć£o e intervenĆ§Ć£o nas polĆ­ticas pĆŗblicas, para a denĆŗncia de preconceitos, para a reparaĆ§Ć£o e para a divulgaĆ§Ć£o dos direitos das pessoas que vivem com HIV e AIDS, o que Ć© uma aĆ§Ć£o forte da Gestos.



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