Gestos : Articulação Política : Fórum UNGASS-AIDS

Gestos


Sociedade Civil Lutando por Direitos

Com o objetivo de acompanhar o cumprimento dos compromissos firmados pelo governo brasileiro em 2001, durante a Sess√£o Especial da Assembl√©ia Geral das Na√ß√Ķes Unidas para o HIV/AIDS - UNGASS -, desde 2003 um grupo de ONGs brasileiras, lideradas por Gestos, de Pernambuco, e o Grupo de Apoio √† Preven√ß√£o √† AIDS de S√£o Paulo - GAPA -, tem organizado o F√≥rum UNGASS-AIDS, onde lideran√ßas do movimento de ONG/AIDS de diversas partes do pa√≠s se re√ļnem para avaliar a resposta governamental diante do compromisso assumido, identificar avan√ßos e lacunas e, com base nesses dados, definir uma pauta de incid√™ncia pol√≠tica.

Ao longo desse processo, foi se evidenciando a impossibilidade de olhar a resposta brasileira apenas por interm√©dio das a√ß√Ķes do Programa Nacional de DST/AIDS. Estando inserido no Sistema √önico de Sa√ļde - SUS -, muitas das condi√ß√Ķes que determinam os sucessos ou insucessos das a√ß√Ķes de enfrentamento da epidemia devem ser olhadas em rela√ß√£o √† estrutura e din√Ęmica do SUS em geral. Do mesmo modo, deve-se considerar a maior ou menor vulnerabilidade individual ao HIV e √† AIDS como o resultado da intercess√£o entre fatores sociais, program√°ticos e individuais, entendendo que o papel do setor sa√ļde, embora da maior import√Ęncia, n√£o deve ser tomado de forma isolada.

Assim, durante o processo de acompanhamento da UNGASS-AIDS, a Gestos observou que uma importante lacuna na avalia√ß√£o dos programas nacionais de AIDS era a aus√™ncia de informa√ß√Ķes sobre as a√ß√Ķes no campo do direito sexual e reprodutivo das mulheres e meninas. Como os indicadores da pr√≥pria UNAIDS n√£o demandavam tal an√°lise, os governos, por sua vez, n√£o os incorporavam em seus relat√≥rios.

O exerc√≠cio dos direitos sexuais e reprodutivos, entendido como o direito a decidir com quem, quando e como ter rela√ß√Ķes sexuais e reproduzir, de modo seguro e livre de coer√ß√Ķes, √© um dos aspectos essenciais para a redu√ß√£o da vulnerabilidade ao HIV. Esta √© uma condi√ß√£o b√°sica para que as pessoas possam se proteger do v√≠rus e das consequ√™ncias da infec√ß√£o; ao mesmo tempo, em que pese a necessidade de garantia de dreitos sexuais e reprodutivos para mulheres e para homens, o processo cont√≠nuo de feminiza√ß√£o da epidemia exige uma aten√ß√£o espec√≠fica para a oferta de a√ß√Ķes de sa√ļde sexual e reprodutiva para as mulheres adultas, jovens e meninas.

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